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Plano de SaúdeA ANS publicou diversas resoluções normativas entre 2024 e 2026, incluindo novos medicamentos para câncer, doenças raras, dermatite e osteoporose, além de novas regras que obrigam os planos a justificar por escrito qualquer negativa de cobertura. Saiba o que mudou e como isso afeta seus direitos.
Dano MoralEsperas longas em pronto-socorro para casos graves podem gerar indenização por dano moral — mas nem toda espera é indenizável. Entenda como os tribunais têm decidido esses casos, o que mudou com o Tema 1365 do STJ e como documentar sua situação.
Plano de SaúdeSaiba quais são seus direitos quando o plano de saúde nega cobertura para procedimentos médicos e como agir juridicamente para garantir o atendimento.
Plano de SaúdeUm guia completo sobre como ajuizar uma ação judicial contra o plano de saúde, desde a coleta de documentos até a obtenção de liminar.
Dano MoralA demora excessiva no atendimento médico pode gerar direito à indenização por danos morais. Entenda os critérios utilizados pelos tribunais.
Plano de SaúdeEm 11 de março de 2026, o STJ julgou o Tema 1365 e encerrou a indenização automática por dano moral em casos de plano de saúde. Mas isso não significa que você perdeu seu direito. Entenda o que mudou, quando a indenização ainda é possível e por que um advogado especialista faz toda a diferença agora.
Direito do ConsumidorEntenda como o CDC se aplica às relações entre consumidores e operadoras de planos de saúde e quais proteções ele oferece ao beneficiário.
Plano de SaúdeMuitos consumidores não sabem que a negativa de cobertura para cirurgias previstas no rol da ANS é ilegal. Veja quando você pode exigir o procedimento judicialmente.
Direito do ConsumidorOs planos de saúde não podem reajustar mensalidades de forma arbitrária. Entenda os limites legais e como contestar aumentos abusivos.
